RECORD AMÉRICAS | TATUAGEM PODE SER MOTIVO DE PRISÃO E DEPORTAÇÃO?

Autoridades podem fazer apreensão de uma pessoa, ou investiga-la ou, até mesmo, deportá-la, levando em consideração sua tatuagem e o que o desenho pode representar, significar? O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene falou sobre o assunto à Record Américas, canal aberto nos Estados Unidos e no Canadá, com sede em Nova York. A reportagem de Carolina Camargo foi...

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TV RECORD| AFRICANO É PRESO NO CENTRO DE SÃO PAULO POR RESETAR CELULARES E ENVIAR PARA A ÁFRICA

Em entrevista à Record TV, o advogado criminalista Dr. Matheus Falivene falou sobre o envio de celulares furtados e roubados para fora do Brasil, para comercialização ilegal. Um dos motivos desta destinação é o fato de que, algumas nações, como as africanas, por exemplo, não contarem com o sistema de segurança IMEI, que bloqueia por completo o...

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ANISTIA PARA BOLSONARO E MANIFESTANTES DO 8 DE JANEIRO – ANÁLISE JURÍDICA

ANISTIA para Jair Bolsonaro e os manifestantes de 8 de Janeiro

Análise jurídica sobre o instituto da anistia, uma causa extintiva da punibilidade, e o Projeto de Lei (PL 2858/22), que busca conceder a anistia para todos aqueles que participaram das manifestações na frente dos quartéis, dos atos de 8 de janeiro que pode beneficiar...

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AUXÍLIO-RECLUSÃO

AUXÍLIO-RECLUSÃO: O que é? Quem pode receber? Como requerer?

Vídeo sobre o benefício previdenciário do INSS chamado auxílio-reclusão.

CONCEITO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário que oferece suporte financeiro à família de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esteja preso em regime fechado. Atenção! Ao contrário do que se fala...

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INDICIAMENTO CRIMINAL

INDICIAMENTO CRIMINAL / INDICIAMENTO POLICIAL

CONCEITO DE INDICIAMENTO CRIMINAL

O indiciamento é o ato administrativo, realizado pelo Delegado de Polícia, por meio do qual o Estado-investigação aponta, formalmente, determinada pessoa como autora da infração penal, providenciando-se as anotações e registros nos órgãos competentes (ex.: SINESP, IIRGD etc.). Conforme a norma do art. 2º, § 6º, da...

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O ANTAGONISTA | OS PRÓXIMOS PASSOS DA AÇÃO PENAL CONTRA JAIR BOLSONARO NO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nessa quarta-feira (26/3/25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022. Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene tratou sobre o assunto em...

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ESTADÃO | COM POSIÇÕES DIFERENTES, FUX SE TORNA “REVISOR INFORMAL” DE MORAES

Fux atua como revisor informal de Moraes O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Estadão sobre as divergências entre os Ministros Luiz Fux e Alexandre de Moares no julgamento a respeito do recebimento da denúncia contra o Ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo crime de golpe de estado. Acesse a íntegra da matéria clicando AQUI. […]

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Falivene Advogados: Excelência em Advocacia Criminalista em São Paulo

Falivene Advogados: Excelência em Advocacia Criminalista em São Paulo No cenário jurídico de São Paulo, a busca por um advogado criminalista em SP ou um advogado criminalista São Paulo é essencial para aqueles que enfrentam acusações criminais ou necessitam de orientação especializada nessa área do direito. O escritório Falivene Advogados se destaca como referência na […]

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O ANTAGONISTA | DEPUTADO NEGA PRÁTICA DE RACHADINHA

Foi ao ar a entrevista que o advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu ao programa Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista. Em pauta, a reivindicação de entidades e de representantes da oposição política quanto à uma possível rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado por André Janones (Avante-MG) com a Procuradoria Geral da...

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO (SP): COMO FUNCIONA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA EM SÃO PAULO / SP

1. CONCEITO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A audiência de custódia pode ser conceituada como uma audiência que, imediatamente após a prisão em flagrante (em até 24 horas), põe o preso em contato com o juiz, que avalia a legalidade da prisão,...

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