Advogado criminalista em São Paulo – SP

Advogado Criminalista em São Paulo – SP Advogado criminalista São Paulo SP O escritório Falivene Advogados é espacializado na advocacia criminal e foi fundado em 2010 na cidade de São Paulo – SP.   Além disso, o escritório é especializado em demandas criminais de alta complexidade, o escritório está apto a atender casos em todo […]
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Matheus Falivene | JusBrasil – Comentário ao art. 218-C do Código Penal

Crimes de divulgação de cena de estupro, divulgação de cena de apologia ao estupro e divulgação de cena de sexo ou pornografia 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS É recorrente na mídia e nas redes sociais a divulgação de cenas de estupro, gravadas pelos agressores ou por terceiros, assim como a divulgação de vídeos íntimos, fotos e material […]
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10 Coisas que Todo Investigado Deve Saber Sobre o Inquérito Policial

1) O inquérito policial é um procedimento investigatório.   2) O direito de defesa é mitigado no inquérito policial, mas não inexistente.   3) Uma “boa defesa” no inquérito policial é fundamental.   4) O investigado tem direito de não comparecer ao interrogatório policial.   5) O investigado tem direitos no inquérito policial, inclusive o direito ao silêncio.   6) A conclusão (término) do inquérito policial pode demorar muito...
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Matheus Falivene | [Modelo] Termo de Colaboração Premiada

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, doravante designado por sua denominação completa ou simplesmente MINISTÉRIO PÚBLICO ou MPF, por intermédio da Procuradoria da República de ____, representada pelo Procurador da República _____, a POLÍCIA FEDERAL, doravante denominada por sua denominação completa ou simplesmente POLÍCIA, por intermédio do Delegado____, e COLABORADOR, portador do documento de identidade (RG) n.º […]
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Matheus Falivene | [Modelo] Termo de Confidencialidade e Sigilo

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO   Autos do processo n.º ________ Inquéritos policiais n.º ____     O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República de _____, representada pelo Procurador da República _________, ao final assinado e COLABORADOR, portador do documento de identidade (RG) n.º ____ SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º […]
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Matheus Falivene | [Modelo] Memoriais escritos da Defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DO FORO CRIMINAL DE ____   Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000                   XXX, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos […]
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Matheus Falivene | [Modelo] Defesa Prévia de Excelência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _          Processo nº: XXX             XXX, já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de ____, vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, constituído conforme o documento de procuração […]
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Matheus Falivene | [Modelo] Resposta Escrita à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE _________   Processo n.º: XXX             XXX, brasileiro, casado, professor universitário, portador do documento de identidade (RG) n.º…, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º …, filho de XXX e XXX, residente e domiciliado ao endereço…, vem […]
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Matheus Falivene | Livro

Estruturação linguística dos tipos penais   Dissertação de mestrado do Dr. Matheus Falivene na Universidade de São Paulo (USP), que trata sobre a relação entre o Direito Penal e a Linguística. COMPRE O LIVRO
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