GAZETA DO POVO: CRÍTICAS DE TRUMP PODEM ELVAR STF A ENDURECERAÇÕES CONTRA EDUARDO E JAIR BOLSONARO

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Gazeta do Povo explicando quais os efeitos das ações do presidente norte-americano Donald Trump podem ter sobre os processos de Eduardo e Jair Bolsonaro perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“Para o advogado criminalista Matheus Herren Falivene, os efeitos dessa medida são totalmente imprevisíveis no cenário nacional. Ele observa que, embora exista a chance de as sanções levarem Moraes a adotar postura mais moderada, é mais provável que a resposta institucional, especialmente em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro e envolvendo o ex-presidente Bolsonaro, seja ainda mais rigorosa.

 

Falivene destacou que a reação do Judiciário pode seguir o caminho do chamado ‘efeito primazia’. ‘Esse efeito ocorre quando um magistrado utiliza decisões posteriores para justificar os fundamentos de uma decisão anterior. Por exemplo, se o juiz determina uma prisão preventiva, ele muito provavelmente vai condenar a pessoa para justificar essa decisão inicial’, explica o advogado.”