É crime atirar em casa ou sítio? É crime atirar na fazenda ou chácara?

É crime atirar em casa ou sítio? É crime atirar na fazenda ou chácara?

Muita gente acredita que, por morar em área rural, sítio, fazenda ou até em um terreno amplo, pode disparar arma de fogo livremente — para testar a arma, espantar animais ou até treinar tiro.

Mas isso é crime? Quais são os riscos penais? Neste vídeo, o advogado criminalista Matheus Falivene, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e especialista em crimes envolvendo armas de fogo, explica de forma clara e objetiva:

– O que diz a lei sobre disparo de arma de fogo (art. 15 do Estatuto do Desarmamento)

– Quando é crime atirar em casa ou sitio.

– Quando é crime atirar na chácara ou fazenda

– Quando é permitido atirar em área particular

– Se atirar em fazenda, sítio ou propriedade rural configura crime

– Diferença entre disparo, porte, posse e uso permitido em treinamento

– Quando o tiro em propriedade rural NÃO é crime

– O que fazer se você foi acusado injustamente de disparo de arma de fogo Você aprenderá o que caracteriza o crime, quais são as consequências jurídicas e em que situações o disparo pode não gerar responsabilidade penal, como em casos de legítima defesa, estado de necessidade, risco controlado ou local autorizado para treinamento.

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www.faliveneadvogados.com.br

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O vídeo é uma análise jurídica do caso e não representa opinião legal ou orientação sobre o tema.

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Matheus Falivene é advogado criminalista em São Paulo (SP), mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).