CRUSOÉ | BOLSONARO TEM ENCONTRO MARCADO COM A JUSTIÇA

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene escreveu artigo à convite da revista Crusoé a respeito de eventuais processos criminais que Bolsonaro poderá responder após o término do seu mandato como Presidente da República Federativa do Brasil. Acesse a íntegra do artigo clicando AQUI. Advogado criminalista em São Paulo/SP Advogado criminalista

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METRÓPOLES | MULHER DE LANDIM PODE PEGAR ATÉ 5 ANOS POR XENOFOBIA

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal Metrópoles a respeito do caso da diretora de diversidade do Clube Flamengo que teria feito declarações racistas em suas redes sociais. O advogado declarou que, “a jurisprudência é uníssona no sentido de que manifestações depreciativas contra nordestinos nas redes sociais configuram o crime de discriminação qualificada, previsto […]

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CBN | BLOQUEIO EM RODOVIA PODE SER ENQUADRADO COM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal à Rádio CBN a respeito da possibilidade de os bloqueios realizados por manifestantes em rodovias serem enquadrados como crime ao Estado Democrático de Direito. O advogado tratou a respeito de diversos temas jurídicos relacionados e destacou que é assegurado o direito à manifestação pacífica e sem o...

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JOVEM PAN NEWS | ENTENDA O PROCESSO JUDICIAL POR TRÁS DA MULTAS ÀS MANIFESTAÇÕES NAS RODOVIAS

Entenda o processo judicial por trás das multas às manifestações nas rodovias. O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista à Jovem Pan News a respeito dos recentes protestos e bloqueios em rodovias praticados por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro. O advogado tratou a respeito de diversos temas jurídicos relacionados e destacou que é assegurado o direito...

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FOLHA DE S. PAULO | ENTENDA PORQUE AS PESSOAS NÃO PODEM SER PRESAS ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo a respeito da prisão em período eleitoral. Acesse a íntegra da matéria clicando AQUI. Advogado criminalista em São Paulo/SP Advogado criminalista

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BAND | GORDOFOBIA NÃO É CRIME, MAS CABE REPARAÇÃO

O Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista à TV Bandeirantes sobrea a gordofobia. Gordofobia é o termo utilizado para designar o preconceito contra pessoas obesas. O especialista explicou que, atualmente, não existe um crime de gordofobia na legislação penal, mas que o fato pode configurar crime contra a honra, ilícito civil ou ilícito trabalhista, se ocorrer numa relação...

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O GLOBO | “É O BRASIL”, DIZ JUIZ

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal O Globo a respeito da concessão de prisão domiciliar à “Colômbia”, acusado de ser o mandante do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Amazonas. Acesse a íntegra da matéria clicando AQUI. Advogado criminalista em São Paulo/SP Advogado criminalista

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JOVEM PAN NEWS | CASO ROBERTO JEFFERSON

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista à Jovem Pan News sobre o caso do ex-deputado Roberto Jefferson que, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva ordenado pelo Min. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu e atirou contra os policiais federais. O advogado asseverou que, ainda que seja legítimo que Roberto Jefferson discuta...

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ESTADÃO | GERENTE DE ESTATAL É ACUSADA DE RACISMO E HOMOFOBIA

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Estadão sobre o caso da gerente de uma estatal que foi acusada de racismo e homofobia. Acesse a íntegra da matéria clicando AQUI. Advogado criminalista em São Paulo/SP Advogado criminalista

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É CRIME COLOCAR O NÚMERO DO CANDIDATO NA FOLHA DE VOTAÇÃO (LISTA DE ELEITORES)?

É crime colocar o número do candidato ao invés da própria assinatura na folha de votação (lista de eleitores)? Sim. Conforme explico no vídeo, a conduta pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. Também não recomendo que você coloque o número ao lado da sua […]

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