MATHEUS FALIVENE | NOTÍCIAS R7 – IDADE DE JOÃO DE DEUS PODE DIMINUIR POSSÍVEL PENA
Por ter mais de 70 anos, o médium tem um atenuante em qualquer punição definida por juiz, que deve reduzir o tempo de cárcere em um sexto
João de Deus deve ter uma possível pena reduzida por conta da idade. É o que diz o advogado criminalista Matheus Falivene. Segundo ele, “por ele ter mais de 70 anos, o juiz pode dar uma redução de um sexto nas penas definidas para cada crime”.
O atenuante da idade na pena deve se somar à questão da prescrição dos crimes, antecipada pela Coluna, tendo como resultado um tempo de pena total menor, em caso de condenação. Apesar da gravidade e da quantidade de denúncias contra João de Deus, muitas das denunciantes podem não conseguir processá-lo em função do tempo que se passou da data dos abusos.
O advogado esclarece: “O crime [objeto das denúncias] de João de Deus é o de violação sexual mediante fraude, que tem pena de dois a seis anos para cada vítima. Então supondo que o juiz, para um caso, tenha dado uma punição de três anos, na segunda fase de julgamento, ele reduziria esta pena em um sexto, o que acarretaria em dois anos”.
Ainda segundo Falivene, “nesta idade em que ele está, os crimes também prescrevem na metade do tempo normal, o que pode prejudicar muitas denunciantes”. Ele relembra os casos de Roger Abdelmassih e de Paulo Maluf, que foram presos em idade avançada e conseguiram maior facilidade na hora de uma progressão para uma prisão domiciliar, “porque uma pessoa que está doente, no final da vida, ela não pode ficar na cadeia, pois existem regras de execução penal para colocar essas pessoas em regime domiciliar para que ela não fique recolhida ao cárcere, já que é muito difícil ter o atendimento médico necessário”
Mas o especialista criminal aponta que nem todos os fatores são potencialmente benéficos ao médium. Há suspeitas de abusos contra idosos e crianças e, caso sejam comprovados, a tendência é de penas maiores para esses crimes.
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