POSSO UTILIZAR UM MEME NAS MINHAS PETIÇÕES?

POSSO UTILIZAR UM MEME NAS MINHAS PETIÇÕES?

Nos últimas dias foi divulgado pelo portal jurídico Migalhas o caso de um advogado que, na impetração de um mandado de segurança contra o Prefeito de São Paulo, utilizou-se de um meme colocado na petição.Porém, o magistrado, entendendo que se tratava de um ato antiético, determinou que fosse oficiado o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED).

Sendo assim, fica a pergunta: Posso utilizar um meme nas minhas petições?

Entendo que não é proibido nem antiético a utilização de memes em petições. Porém, sendo as petições e arrazoados forenses documentos formais e que devem ser respeitosos com as outras partes, seu uso deve ser evitado.

Como um meme usualmente possui um tom jocoso, de brincadeira, típico das reses sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook, etc.), os advogados não devem utilizá-los, salvo naquelas hipóteses em que é absolutamente necessário, como nas queixas-crimes, por exemplo (onde é necessário demonstrar a ofensa, inclusive se ela estiver num meme).

Assim, não utilize memes. Mas se quiser utilizar de qualquer jeito, pense muito bem se ele não vai prejudicar sua argumentação.

– Matheus Falivene é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).