O PRESIDENTE BOLSONARO JÁ FOI PRESO?

Nos últimos dias está circulando uma notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro já teria sido preso. Mas isso é verdade? Ele realmente foi preso?

Nesse vídeo explico que o Presidente Bolsonaro foi de fato preso quando era oficial do Exército, mas não por ter cometido um crime, e sim por ter publicado um artigo de opinião na Revista Veja reclamando do salário dos militares, o que levou à denominada prisão disciplinar, típica do Direito Administrativo Militar.

Apesar da constitucionalidade discutível, essa modalidade de prisão disciplinar militar atualmente encontra respaldo no art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal.

Sobre o tema, leia a reportagem publicada na revista VEJA clicando AQUI.

Matheus Falivene é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).