MATHEUS FALIVENE | ESTADO DE SÃO PAULO – A Política Criminal da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil exerce o papel fundamental de servir como contraponto ao poder punitivo do Estado, muitas vezes exercido de maneira autoritária, como nos diversos períodos ditatoriais que passamos. Foi em grande parte pela brilhante e combativa atuação da OAB e dos advogados que a compõe que se restabeleceu a democracia no […]

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Matheus Falivene | Jornal da Cultura – Impossibilidade da Redução da Maioridade Penal

Neste dia 16/11 o Jornal da Cultura contou com a presença do Dr. Matheus para tratar de assuntos como Maioridade Penal. Confira a entrevista na íntegra.

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Matheus Falivene | Jornal da Record – Retirada de Antecedentes Criminais Após 5 Anos

Nesta matéria, o Dr. Matheus Falivene analisa a decisão do STF, de que se caso o condenado passe 5 anos sem cometer delitos, pode não ser considerado reincidente. Assista!

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Matheus Falivene | Precisamos do foro privilegiado?

Neste artigo, publicado pelo Jornal DCI, o Dr. Matheus Herren Falivene de Sousa explana a respeito da necessidade de foro privilegiado.

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Matheus Falivene | TV Aberta e Rádio Trianon – Eleições e Direito Penal

Debate no Programa “Gente que fala” sobre as eleições, política e as questões de direito penal na TV Aberta e Rádio Trianon. ASSISTA O VÍDEO

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Matheus Falivene | Estado de São Paulo – Futebol, Copa e lavagem de dinheiro

Em tempos de Copa do Mundo volta à tona o debate sobre a relação entre futebol e lavagem de dinheiro, tema que é fomentado pelas vultuosas quantias movimentadas pelo esporte bretão, pela ausência de transparência e profissionalismo na gestão dos clubes e pelos recorrentes escândalos de corrupção nas entidades, como se viu recentemente na CBF. […]

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Matheus Falivene | Record News – O Habeas Corpus do ex-presidente Lula

O habeas corpus do ex-presidente Lula no TRF 4 ASSISTA O VÍDEO

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Matheus Falivene | JOTA – É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

Nos últimos dias, tem-se discutido que, caso o candidato do PT à Presidência da República seja eleito, irá conceder “perdão” ao ex-Presidente Lula com relação à sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato, o que tem causado certo alvoroço e muitas análises equivocadas. O Direito Penal admite algumas formas de “perdão”, de esquecimento da […]

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Matheus Falivene | Estado de São Paulo – Pesquisas de intenção de voto em redes sociais e divulgação de pesquisas falsas são crime?

Há poucos dias, uma pesquisa falsa foi atribuída ao Datafolha e teve ampla divulgação nos meios tradicionais e nas redes sociais. O debate se acirrou e surgiu a dúvida: divulgar ou compartilhar pesquisas falsas ou realizar pesquisas nas redes sociais configuram crime eleitoral? De acordo com a Lei das Eleições, é crime com pena de […]

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Matheus Falivene | Jornal da Gazeta – Enquetes e Pesquisas de Intenção de Voto

Comentário sobre o aspecto criminal e eleitoral das enquetes e pesquisas de intenção de voto para o Jornal da Gazeta. Confira

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