ISTOÉ | LEI AUMENTA PENA E TORNA IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL INJÚRIA RACIAL

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista à revista IstoÉ respeito da Lei n. 14.532/23 que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.   “Outro ponto em aberto é em relação à xenofobia, que no texto da lei é caracterizado por “procedência nacional”. Nos últimos meses, por exemplo, […]
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UOL | IDOSOS PODEM SER PRESOS? ENTENDA A LEI SOBRE O ASSUNTO

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal UOL a respeito da possibilidade de prisão de idosos que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro   “O que acontece é que se a pessoa é idosa, primeiro, fica mais difícil decretar a prisão preventiva dela, porque vai ter que se demonstrar que ela, […]
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LULA DECRETOU INTERVENÇÃO FEDERAL EM BRASÍLIA (DF): QUEM PARTICIPOU DOS PROTESTOS VAI SER PRESO?

Análise jurídica da decretação de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal pelo Presidente da República em 8/1/23, em razão dos graves e violentos protestos ocorridos em Brasília; e análise jurídica da situação dos indivíduos que participaram dos protestos violentos e ficaram na frente dos quartéis.   As pessoas que participaram dos protestos e ficaram na frente dos quartéis podem...
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R7 NOTÍCIAS | MINISTRO PRETENDE CONVERTER MULTAS DE EMPRESAS DA LAVA JATO EM OBRAS

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao Portal R7 sobre a fala do Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Custa, de que as multas obtidas pela Operação Lava Jata seriam direcionadas para obras públicas.   Para o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, não é “interessante” envolver empresas notoriamente corruptas ou […]
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A TRIBUNA | MORTE DE BEBÊ: MOTORISTA PODE PEGAR ATÉ 8 ANOS DE PRISÃO

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal A Tribuna a respeito da situação jurídica de um motorista que causou a morte de um bebê quando conduziu um veículo automotor supostamente embriagado.   Acesse a íntegra da entrevista clicando AQUI.     Advogado criminalista em São Paulo/SP   Advogado criminalista
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ESTADÃO | HÁ 30 ANOS, MORTE DE DANIELLA PEREZ MUDOU A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Estadão sobre as mudanças da Lei dos Crimes Hediondos após o caso Daniella Perez.   O jurista Matheus Falivene, professor de Direito Penal, acha que a lei dos crimes hediondos é adequada para a realidade atual, mas é preciso melhorar as políticas públicas na área de segurança.   […]
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BOLSONARO VAI SER PRESO? ELE FUGIU DO BRASIL? ANÁLISE JURÍDICA

Bolsonaro vai ser preso? Ele fugiu do Brasil?   Nesse vídeo, o advogado criminalista Matheus Falivene faz uma análise a respeito da notícia divulgada pela imprensa no dia 30/12/22 de que o Presidente Jair Bolsonaro, depois de ser orientado por advogados, teria decidido se mudar para os Estados Unidos para evitar sua prisão Brasil.   Trata-se de uma análise jurídica da situação...
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