Matheus Falivene | CONJUR – A indeterminação das leis penais na sociedade do medo

Na moderna dogmática do Direito Penal, a “sociedade do risco”[1] parece ser um argumento construído para justificar os mais diversos “avanços” na área jurídica, inclusive aqueles que levam à violação de direitos fundamentais e à utilização do próprio sistema punitivo como prima ou sola ratio[2], através da expansão desenfreada da legislação penal[3] e do agravamento […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | Jota – Empresa Simples de Crédito não pode ser considerada instituição financeira para fins penais

EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO NÃO PODE SER CONSIDERADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS PENAIS   Recentemente promulgada, a Lei Complementar n.º 167/19 criou a denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), empresas que têm por finalidade realizar operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos por meio de capital próprio e dentro dos limites de […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | JOTA – Crimes culturalmente condicionados

  Um dos temas mais debatidos e controversos do Direito Penal na atualidade diz respeitos aos denominados “crimes culturalmente condicionados”, isto é, crimes que estão intimamente ligados às práticas de grupos minoritários, como imigrantes, por exemplo, mas que não encontram respaldo na população em geral, gerando, por isto, diversos questionamentos. Em razão disso, no presente […]
Veja mais
 
Endereço
Rua Cel. Oscar Porto, n. 813,
conj. 13, Paraíso, São Paulo/SP,
CEP 04003-004
Contato
contato@faliveneadvogados.com.br
(11) 4175-0208
(11) 95348-2615 (WhatsApp)