PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA |ANÁLISE JURÍDICA

Vídeo sobre os aspectos jurídicos da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ), determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de análise estritamente jurídica, de natureza técnica, sem adentrar os aspectos políticos da questão. Matheus Falivene é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
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TV GLOBO | CRIMES DE TRÂNSITO

Em 26 de novembro de 2020, o Dr. Matheus Falivene, sócio do escritório, foi entrevistado no programa SP1 da TV Globo, tratando a respeito dos crimes de trânsito (crimes cometidos na direção de veículo automotor).   Na entrevista, o Dr. Matheus tratou a respeito do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. […]
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É CRIME PORTAR ARMA DE AIRSOFT, ARMA DE PRESSÃO OU ARMA DE PAINTBALL?

É CRIME PORTAR ARMA DE AIRSOFT, ARMA DE PRESSÃO OU ARMA DE PAINTBALL? É CRIME PROTAR CARABINA DE PRESSÃO?   Nesse vídeo eu debato se é crime ou não portar armas de airsoft, armas de pressão, armas de paintball e carabinas de pressão. E a resposta é não. Não configura crime o seu porte.   Porém, isso não significa que o porte irregular...
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA

Legítima defesa da honra é uma estratégia de defesa empregada no Tribunal do Júri (homicídio e feminicídio) em que se alega que o cônjuge-traído, ao matar o cônjuge-traidor, deve ser absolvido na medida em que não seria dele exigível outra conduta em decorrência da violenta emoção a que está submetido.   Não há previsão legal para o instituto, alguns doutrinadores que...
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ADVOGADO CRIMINALISTA ESPECIALIZADO EM SÃO PAULO – SP

Advogado criminalista especializado em São Paulo SP

FALIVENE ADVOGADOS - ESPECIALISTA EM ADVOCACIA CRIMINAL EM SÃO PAULO

  Fundado em 2010, o escritório Falivene Advogados é especializado em advocacia criminal, com sede em São Paulo (SP) e atuação em todo o território nacional, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal.   Com mais de quinze anos de experiência,...
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Aumento Abusivo de Preços: É Crime?

AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS: É CRIME?   Nos últimos dias, em razão da crise econômica e do avanço da pandemia, foram publicadas diversas notícias a respeito do aumento abusivo de preços. Muitas delas dizem que a prática pode configurar crime contra a economia popular.   Porém, no vídeo explico que a questão não é bem assim. Confiram o vídeo!   - Matheus Falivene é...
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Advocacia Criminal São Paulo – SP

Advocacia criminal São Paulo SP Advogado criminalista São Paulo SP O escritório Falivene Advogados é espacializado na advocacia criminal e foi fundado em 2010 na cidade de São Paulo – SP.   Além disso, o escritório é especializado em demandas criminais de alta complexidade, o escritório está apto a atender casos em todo o Brasil, […]
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É Crime Portar Arma Branca?

É crime portar arma branca?   Essa é uma pergunta que várias pessoas já me fizeram. Na verdade, o debate é sobre uma contravenção penal denominada de "porte de arma", prevista no art. 19 da Lei das Contravenções Penais.   Essa norma dispõe que é contravenção penal (não crime) portar arma sem autorização da autoridade competente. Porém, é certo que, ao contrário do...
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